RS – Atualizadas as Bandeiras das regiões do Estado

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01/09/2020 O Decreto nº 55.461/2020 (DOE de 31.08.2020) apresenta as Bandeiras atualizadas das regiões do Estado, com vigência da zero hora do dia 01 de setembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 07 de setembro de 2020, devendo cada região observar as respectivas restrições previstas de acordo com a sua classificação. Conforme…

MP abre crédito extraordinário de R$ 12 bi para programa de apoio a microempresas

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01/09/2020 O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 997/20, que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), linha de crédito que financia capital de giro e investimentos. A destinação dos recursos será feita…

Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares

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01/09/2020 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20). A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto…