O Fundo Operação Empresas do RS (Fundopem) não é novidade para os contribuintes gaúchos. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o programa existe, originalmente, desde 2021 e tem como objetivo incentivar investimentos em empreendimentos industriais e agroindustriais e em centros de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico no Estado. A novidade é que, desde o…
DESFECHO DA PAUTA DE JULGAMENTOS DA SEMANA DE 23.09.2024 a 27.09.2024 Supremo Tribunal Federal Plenário Físico ADI 4395 – Sub-rogação da contribuição ao Funrural pessoa física O STF não retomou o julgamento presencial da ADI 4395, que versa sobre cobrança da contribuição social ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta,…