Conforme o Decreto nº 20.698/2020 (DOM de 19/08/2020), os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, ficam autorizados a funcionar somente de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h. Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados em shoppings centers, estes ficam autorizados a funcionar somente de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h. Em ambos os casos, excetuam-se os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento. Os estabelecimentos comerciais localizados no aeroporto internacional Salgado Filho ficam autorizados a funcionar independentemente de dias e horários.
Fica permitida a prática de esportes individuais, inclusive em clubes sociais e condomínios, desde que sem contato físico, com distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre os praticantes. O funcionamento de quadras esportivas permanece vedado, exceto para a prática de esportes individuais.
O Decreto ainda determina que os hospitais deverão encaminhar, diariamente, até às 11h (onze horas), por meio dos formulários Monitoramento Coronavírus POA Hospitais e Monitoramento das UTIs, as informações solicitadas sobre pacientes internados e aguardando leito nas emergências hospitalares.
