O Perse foi um programa criado para apoiar o setor de eventos, um dos mais impactados pela pandemia de COVID-19. A iniciativa buscava promover a recuperação econômica das empresas e profissionais da área por meio de auxílio financeiro, incentivos fiscais e outras formas de suporte e consistia na redução para 0% das alíquotas dos seguintes tributos incidentes sobre as receitas e os resultados das atividades do setor de eventos:
Este benefício tinha como custo fiscal de gasto tributário fixado, nos meses de abril de 2024 a dezembro de 2026, no valor máximo de R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais).
Ocorre que, de acordo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, 85,6% do teto de R$ 15 bilhões, estabelecido pela lei que reformulou o programa, já foram atingidos.
Diante desse cenário, empresas e profissionais do setor de eventos devem se preparar para o possível encerramento antecipado do benefício fiscal já no mês de março de 2025. A Receita Federal já sinalizou que, uma vez atingido o limite de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal, o programa será encerrado, mesmo antes do prazo originalmente previsto para dezembro de 2026.
Essa antecipação pode gerar impactos significativos para o setor, que ainda se recupera dos efeitos da pandemia. Empresários e entidades representativas já discutem alternativas para mitigar os efeitos dessa mudança, incluindo possíveis medidas legislativas para ampliar o teto de gastos ou prorrogar o benefício.
Enquanto isso, recomenda-se que empresas beneficiadas pelo Perse revisem seu planejamento financeiro e tributário para se adaptarem a um cenário sem os incentivos fiscais proporcionados pelo programa.
