O veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos, que hoje vale a 17 setores da economia, é estratégico, avaliam os senadores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá propor uma nova desoneração, inclusive ampliando a atual, mas cobrando uma contrapartida, que pode ser a inclusão de um imposto sobre transações, como a antiga CPMF, na reforma tributária, ou a criação de uma outra nova fonte de receita, como a taxação sobre lucros e dividendos.
Esta é a avaliação de Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e interlocutora frequente do ministro; e do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi o relator na Medida Provisória (MP) 936, que permitiu a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada, e no qual a desoneração havia sido incluída.
“É mais estratégia do que discordância do mérito. Guedes quer desonerar a folha, mas no momento certo, dentro da reforma tributária. Ele quer dizer que, para desonerar, precisa criar o imposto financeiro, que não acredito que o Congresso aprove, ou a taxação de lucros e dividendos”, apontou Tebet.“ Ao continuar com desoneração sem nova fonte, o governo começaria perdendo para resolver o problema dos gastos públicos e da crise econômica póspandemia”, completou.
Vanderlan, que manteve contato próximo com a equipe econômica durante a tramitação da MP, também disse esperar novidades em breve. “A essência da MP, de salvar empregos e empresas, foi alcançada. Com relação ao veto das desonerações, vejo uma boa vontade da equipe econômica e do presidente Bolsonaro de fazer um estudo buscando viabilizar recursos, qual fonte, para que outros setores, não apenas os 17. Estou otimista que logo mais virá uma nova MP para contemplar outros setores pós-pandemia”.
Fonte: Valor Econômico
