Notícias |

04/05/2020

RS – Porto Alegre flexibiliza medidas de isolamento

04/05/2020

Por meio do Decreto nº 20.564/2020 (DOM de 02/05/2020), com vigência até 31 de maio de 2020, a Prefeitura de Porto Alegre flexibilizou as medidas de isolamento na capital, permitindo as atividades de autônomos, profissionais liberais, bem como os microempreendedores individuais e as microempresas, as quais deverão funcionar a partir das 9h. Foram autorizados expressamente os serviços de advocacia, consultoria e contabilidade, os conselhos de fiscalização do exercício profissional, as  marinas  para  a  guarda  e  manutenção  de  embarcações  de  lazer  e  esporte náutico,  exclusivamente  para  os  serviços  de  estacionamento,  colocação,  retirada  de  barcos  e  a manutenção dos mesmos, bem como as academias. O funcionamento de clubes sociais fica autorizado apenas para o condicionamento físico dos respectivos atletas profissionais contratados, assim como academias e espaços privados para atividades físicas, de forma individualizada, limitado a 1 aluno por vez.

O  funcionamento  dos  estabelecimentos  comerciais  e  de  serviços  em  geral deve  ser  realizado  com  equipes  reduzidas  e  com  restrição  ao  número  de  clientes  atendidos concomitantemente, observado o distanciamento interpessoal mínimo de 2m (dois metros) entre os presentes nas áreas de trabalho e de circulação, sendo obrigatório o fornecimento de máscara de proteção facial aos seus trabalhadores para o deslocamento em transporte coletivo.

Ficam   suspensas   as   atividades   presenciais   de   ensino   infantil, fundamental, médio e superior, de estabelecimentos públicos e privados, inclusive para escolas e estabelecimentos  de  ensino  em  geral,  como  cursos  de  idiomas,  esportes,  artes,  culinária  e similares, sendo permitido  o  ensino  individual  de  música,  dança  e  artes.

Compartilhar