A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou os canais de atendimento em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Além do portal REGULARIZE, os contribuintes poderão entrar em contato por telefone, endereço eletrônico (e-mail) e por videoconferência (reuniões virtuais pela internet).
Confira quais os serviços são ofertados em cada canal:
Portal REGULARIZE (serviços digitais)
A maior parte dos serviços do órgão está disponível, pela internet, no portal REGULARIZE.
Atendimento remoto da PGFN
O atendimento remoto da PGFN é realizado por telefone, endereço eletrônico (e-mail) ou por videoconferência, para a solicitação dos seguintes serviços:
O deslocamento de contribuintes e de advogados às unidades da PGFN deverá ocorrer somente quando necessário. Nesse caso, será preciso agendar, por telefone ou e-mail, dia e horário para atendimento na unidade.
Atendimento da RFB
O atendimento realizado pela Receita Federal para os serviços relacionados à dívida ativa da União, excepcionalmente nesse período de pandemia, está sendo realizado pelos seguintes canais: portal e-CAC, ChatRFB (dentro do e-CAC) e, presencialmente, nas Unidades de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal do Brasil (CAC).
Importante destacar que os únicos requerimentos referentes à dívida ativa da União disponibilizados presencialmente são Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGFN e Retificação de Pagamento (Redarf e GPS), os quais também são oferecidos pelo e-CAC da Receita Federal, mediante acesso com certificado digital.
Fonte: Site PGFN
