Introdução
Em nosso escritório, Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados (“Pimentel & Rohenkohl”), temos o compromisso de respeitar a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. Nesse contexto, criamos a presente Política de Privacidade para explicar com clareza e transparência como captamos e utilizamos seus dados ao interagir com nossa plataforma, bem como quais os direitos que você tem sobre eles e como pode exercê-los.
Informamos que o acesso aos seus dados estará limitado apenas a colaboradores autorizados e treinados para tratar seus dados pessoais, submetidos a compromisso de confidencialidade, com exceção dos casos em que o compartilhamento seja necessário para cumprimento de lei ou for requisitado por você.
É importante que você faça uma leitura atenta desta Política de Privacidade para compreender todos os critérios de tratamento dos seus dados pessoais. Ao utilizar a nossa plataforma e fornecer os seus dados, você concorda e se vincula a esta Política e suas eventuais alterações.
Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato através dos telefones (51) 3330-0400 ou (11) 3078-4109, ou por meio do e-mail institucional pimenteladvogados@pimenteladvogados.com.br.
Glossário
Nos termos da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, considera-se:
Dados pessoais: são informações tornem identificável a pessoa natural (exemplos: nome, endereço, idade, estado civil, CPF, RG, endereço eletrônico, dados de localização, entre outros);
Dados pessoas sensíveis: informações de pessoas naturais relacionadas à origem racial ou étnica, religião, política, saúde ou orientação sexual, dado genético ou biométrico;
Titular/Usuário: pessoa natural detentora dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Para fins desta Política, você é considerado titular de dados pessoais e usuário desta plataforma;
Controlador: organização que, sozinha ou em conjunto, realiza o tratamento dos seus dados, determina as finalidades e a maneira pela qual seus dados pessoais serão processados. Para fins desta Política, o escritório Pimentel & Rohenkohl é considerado controlador;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Tratamento de dados: o tratamento de dados compreende toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, que tenham o objetivo de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.
Uso de Dados Pessoais
O escritório Pimentel & Rohenkohl informa que coleta dados pessoais que lhe identificam, fornecidos por você através dos meios habilitados para tal efeito nesta plataforma, exclusivamente para as seguintes finalidades:
– Dados Pessoais de Cadastro: utilizados para enviar periodicamente nossos comunicados institucionais, newsletters e publicações jurídicas, bem como informações sobre os serviços jurídicos, eventos, seminários, webinars e outras iniciativas promovidas pelo escritório Pimentel & Rohenkohl.
– Informações sobre Dispositivos: para cumprimos com obrigações legais, coletamos informações sobre dispositivos, como IP, data e hora de acesso à plataforma.
Não realizamos tratamento de dados pessoais captados por meio desta plataforma com finalidade diversa das acima elencadas, sendo expressamente vedada a utilização de dados pessoais para fins ilícitos ou a sua comercialização.
Direitos do Titular de Dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, confirmando a existência deste tratamento, solicitando a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
Ainda, se você tiver consentido com o nosso processamento de dados pessoais, poderá optar por retirá-lo a qualquer momento e gratuitamente ou até mesmo de solicitar sua exclusão, a menos que sejamos obrigados a reter esses dados para cumprir uma obrigação legal ou estabelecer, exercer ou apresentar defesas em ações judiciais.
Além disso, no exercício dos seus direitos como titular de dados, você poderá exercer os seus direitos de atualização, acesso, retificação, supressão, oposição e portabilidade e o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Para exercício dos seus direitos e acesso a mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre termos desta Política, envie e-mail, intitulado “Questionamento acerca da Política de Privacidade”, para o endereço eletrônico pimenteladvogados@pimenteladvogados.com.br.
Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Coleta e Tratamento de Dados
De acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados pessoais poderão ser coletados e tratados, em determinadas situações, independentemente do seu consentimento.
Atualmente, coletamos seu consentimento nesta plataforma tão somente para os tratamentos relacionados à inscrição em nossa newsletter e em nossos eventos.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais fornecidos nesta plataforma serão conservados durante o período que seja necessário para cumprimento das finalidades acima descritas, para efeitos de garantia do cumprimento das obrigações legais ou para o exercício regular de nossos direitos.
Assim, estruturamos nossas operações para que seus dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo que o necessário.
Segurança de Dados
Nos preocupamos em garantir a segurança e a confidencialidade das informações e dados pessoais que você nos fornece. Por essa razão, implementamos medidas técnicas para resguardar os dados pessoais sob nosso controle, protegendo-os de acessos não-autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Todavia, não podemos garantir que qualquer informação, durante a transmissão ou enquanto estiver armazenada em nossos sistemas, estará absolutamente protegida da intrusão de terceiros. Havendo qualquer suspeita de que seus dados pessoais estão em risco, entre em contato conosco imediatamente através dos telefones do e-mail pimenteladvogados@pimenteladvogados.com.br.
Ressalta-se que, como forma de promover maior facilidade e interação em nossa plataforma, o escritório Pimentel & Rohenkohl poderá fornecer links para outras plataformas do navegador, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao optar por estes acessos, conexões poderão ser habilitadas conexões de forma a permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você. O escritório não se responsabiliza por demais plataformas e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como estas extensões coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.
Ao sair de nossa plataforma, recomenda-se que você leia a Política de Privacidade de cada extensão que você visitar.
Nossa Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo. Eventuais atualizações serão publicadas nesta plataforma.