A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) montou uma estratégia de guerra para contra-atacar o bombardeio de ações de contribuintes que pedem para postergar o pagamento de tributos federais ou outras medidas com base na crise gerada pelo coronavírus – a liberação da penhora, bloqueio de bens ou depósitos judiciais, por exemplo. Em duas semanas quase 500 pedidos de liminar foram ajuizados em todo o país.
Um grupo de 70 procuradores de todas as regiões do Brasil trabalha conectado e cuida apenas das ações referentes à covid-19. Acompanham praticamente em tempo real a entrada e movimentação desses processos. E diante da dificuldade de acessar, de forma presencial juízes e desembargadores, os procuradores criaram uma espécie de petição multimídia.
Para cada gabinete é enviada a defesa escrita, com os principais argumentos, e no documento é indicado um link e QR Code que leva a um vídeo de cinco minutos em que um procurador faz considerações sobre o tema. Ele busca sensibilizar os magistrados sobre o perigo dessas ações para a própria política pública existente para lidar com a pandemia do coronavírus.
As estratégias têm dado resultados. Das 230 ações que haviam sido julgadas até a semana passada, 80 % tiveram decisões contrárias aos pedidos dos contribuintes. Foram 177 contra e 53 a favor. E as únicas decisões que se têm notícia na segunda instância são para rejeitar os pedidos de adiamento de tributos.
Fonte: Valor Econômico
