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07/11/2025

IMPLEMENTAÇÃO DO SPLIT PAYMENT SERÁ OPCIONAL A PARTIR DE 2027 E OCORRERÁ EM ETAPAS, AFIRMA RECEITA FEDERAL

O modelo — que prevê o recolhimento automático dos impostos incidentes sobre cada transação — será aplicado inicialmente apenas em operações entre empresas (B2B). Em um segundo momento, o uso do mecanismo se tornará obrigatório nesse tipo de transação, sendo posteriormente ampliado para as vendas ao consumidor final (B2C).

De acordo com Marcos Hübner Flores, gerente do projeto na Receita Federal, ainda não há cronograma definido para as fases seguintes. O avanço dependerá da capacidade de adaptação do mercado e das instituições financeiras envolvidas no processamento dos pagamentos.

A opção por uma implantação escalonada tem como objetivo permitir que bancos, plataformas e provedores de serviços de pagamento adequem seus sistemas eletrônicos às novas exigências de forma segura e eficiente, minimizando o impacto operacional sobre empresas e consumidores.

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