Em evento com empresários brasileiros na Suíça, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, após negociação com o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o governo comprometeu-se em reeditar a Medida Provisória que trata da desoneração da folha de pagamento.
A Medida Provisória 1.212/23, editada no fim do ano passado, havia revogado o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que prorrogou a desoneração da folha até 2027. O Governo alega que o modelo adotado pelo Congresso gera déficit nas contas públicas, sendo que a Medida apresentou uma reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país.
O Senador declarou que “A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória”.
A MP também incluiu tratou temas, dentre eles o limite anual às compensações tributárias das empresas que possuem créditos fiscais e a extinção gradual do Perse. Na entrevista, o Presidente do Senado não deixou claro de que maneira o governo irá remover da MP a parte que trata da reoneração da folha e manterá o restante do texto, todavia, ele afirmou que buscou o diálogo com o Ministro Haddad para atingir este compromisso. Até o momento, nenhum porta voz do Governo comunicou a estratégia que será adotada.
