O governo federal deve iniciar, até o fim do mês, a notificação de contribuintes potencialmente enquadrados como devedores contumazes, em iniciativa conduzida pela Receita Federal do Brasil. A medida integra um esforço de aprimoramento na identificação de contribuintes que adotam práticas reiteradas de inadimplência tributária.
Atualmente, cerca de 3,6 mil contribuintes estão no radar da administração tributária para possível enquadramento nessa categoria. No entanto, esse número ainda passará por uma revisão mais detalhada, com aplicação de critérios adicionais que devem restringir o universo de contribuintes efetivamente notificados.
A expectativa é que a medida contribua para o fortalecimento da conformidade tributária, ao direcionar a atuação fiscal para casos considerados mais graves e recorrentes. Com isso, o governo busca desestimular práticas de inadimplência sistemática e promover maior equilíbrio concorrencial entre empresas.
