Foram apresentadas medidas de caráter tributário para tentar frear o aumento do preço do óleo diesel provocado pela escalada de tensões no Oriente Médio
O pacote, divulgado pelo governo federal e destacado pelos jornais desta sexta-feira, tem custo estimado em R$ 30 bilhões até o final de 2026, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as principais iniciativas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a venda do combustível. A medida foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente.
Além disso, Lula publicou uma medida provisória que cria um imposto temporário de 12% sobre as exportações de petróleo, bem como outra MP que estabelece uma subvenção destinada a produtores e importadores do produto.
De acordo com os jornais, a desoneração tributária deve gerar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio previsto soma aproximadamente R$ 10 bilhões. As reportagens também ressaltam que o contexto eleitoral influenciou a decisão do governo.
O presidente ainda sinalizou a intenção de dialogar com os governadores para que também contribuam com a redução dos preços, diminuindo o ICMS cobrado sobre combustíveis. “Quem sabe possamos contar com a boa vontade dos governadores para baixar um pouco o ICMS dos combustíveis”, declarou.
