O governo brasileiro está planejando adotar um modelo semelhante ao da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação à tributação de dividendos, conforme informou um membro da equipe econômica ao Valor Econômico. Segundo as diretrizes da OCDE, os impostos pagos pela empresa e os tributos recolhidos pela pessoa física sobre os dividendos são analisados de forma conjunta.
Essa mudança deverá ser incluída no projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) que o governo pretende enviar ao Congresso. Entre as propostas, está o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para R$ 5 mil.
Dado que a ampliação da isenção resultará em uma perda de R$ 35 bilhões na arrecadação, a compensação virá com a implementação de uma tributação mínima de 10% para aqueles que ganham mais de R$ 50 mil por mês, englobando todas as fontes de renda, incluindo dividendos.
De acordo com a fonte, é comum que os países que adotam o modelo da OCDE considerem, de forma conjunta, a tributação da fonte pagadora (a empresa) e a tributação sobre o rendimento do beneficiário (o sócio). A fonte aponta também que, no Brasil, as pessoas com renda mais alta pagam menos impostos como pessoa física em comparação aos assalariados, que são tributados diretamente na fonte. No entanto, a tributação das empresas também precisa ser levada em conta, o que faz com que a carga tributária sobre os mais ricos não seja tão baixa quanto parece.
Nesse cenário, deve-se aguardar informações oficiais sobre os próximos passos da Reforma Tributária.
