A Folha de São Paulo publicou no final do ano uma notícia que não teve o destaque merecido por parte da grande mídia nacional. A matéria informa que o País atingiu uma carga tributária próxima aos 33% do PIB, superior a países como Barbados e Argentina (este País cujo Governo vem caminhando fortemente em prol de resolver os problemas de uma história de grandes problemas econômicos, inflação e recessão). A mesma matéria informa que a média geral de tributação na região é de 21,5%, o que aponta para o absurdo da tributação vigente.
O certo é que não há luz no fim do túnel e que a Reforma Tributária vai apontando para a manutenção desta brutal carga tributária, inclusive com aumento no setor de serviços e agronegócio. O pior é que o Governo Federal pretende fazer uma “minirreforma” do imposto de renda que pretende tributar a distribuição de lucros, tributar ainda mais fortemente a renda gerada no País, sempre sob o falacioso argumento de que os mais favorecidos pagam menos imposto do que os menos favorecidos (esta lógica ignora todos os tributos que se paga pelas atividades produtivas em geral).
Enquanto isto, o País ruma a uma crise econômica sem precedentes por conta da falta de credibilidade do Governo Federal como um todo, ausência de uma política econômica de combate ao desperdício do dinheiro público, da absurda má gestão das estatais (todas com déficits enormes), de programas sociais que desincentivam ao trabalho e que ao longo do tempo estão afetando a dignidade humana, na medida que estimulam o ócio e o assistencialismo.
A sociedade civil precisa unir forças para lutar contra esta ordem de coisas, pois o aumento na tributação está claramente transferindo recursos e riquezas que poderiam ser mais bem utilizados para o fortalecimento da nossa economia, das nossas empresas, dos nossos trabalhadores e da nossa gente. O País não pode permanecer inerte em direção ao abismo.
Por Cláudio Leite Pimentel
Sócio-fundador da P&R Advogados
