Desde a aprovação da Reforma Tributária, grande parcela dos contribuintes tem buscado alternativas para não serem impactados pelas novas regras previstas para o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
O texto da nova Reforma prevê a adoção de alíquotas progressivas de ITCMD pelos estados, fazendo com que aqueles que tenham maior patrimônio a ser distribuído sejam os mais afetados pelas novas regras.
Além disso, com a aprovação da Reforma, doações e heranças provenientes do exterior também se tornaram alvos do Fisco.
Em geral, no Brasil, a alíquota do ITCMD varia entre 2% e 8%. No entanto, com o novo texto aprovado, os estados deverão aprovar novas leis para se adequarem à alíquota progressiva.
Todo esse cenário tem levado os contribuintes a procurar o aproveitamento das regras de transmissão patrimonial antes da entrada em vigor das novas regras, tendo em vista uma maior economia tributária. Isso se dá principalmente em estados onde já há tramitação de projetos visando à adequação em relação à Reforma Tributária, como em São Paulo.
Somando isso a um interesse cada vez maior da sociedade brasileira em organizar o patrimônio familiar de forma a eliminar custos e entraves, a demanda do contribuinte por uma assessoria tributária e planejamento patrimonial tem se tornado cada vez maior e tende a crescer ainda mais no ano de 2024.
