A Receita Federal abriu para consulta, nesta segunda-feira (24/07/2023), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023. Neste lote, conforme informado pela Receita, estão abarcados 5.632.036 contribuintes, cujos créditos totalizam R$ 7,5 bilhões.
A Receita informou que os valores contemplados pelo 3° lote referem-se, sobretudo, a contribuintes com prioridades, a exemplo de contribuintes acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também estão contemplados contribuintes que utilizaram a Declaração pré-preenchida e indicaram Pix para restituição ou que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
Para tanto, é preciso consultar a página da Receita (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, após, em “Consultar a Restituição”.
Quanto à liberação dos valores, que será realizada no dia 31 de julho, a Receita Federal informou que o “pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX”. Ademais, acaso a restituição do montante não ocorra, os valores ficarão disponíveis para resgate, por 1 ano, em conta do Banco do Brasil.
No entanto, “caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“.
Por fim, é preciso salientar que o 4º e o 5° lotes ainda estão pendentes de pagamentos, que serão realizados, respectivamente, em 31/08/2023 e em 29/10/2023.
