A princípio, os conselheiros julgariam a partir deste mês casos acima de R$ 36 milhões antes represados
Por Beatriz Olivon
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu as sessões de julgamentos de turmas ordinárias e extraordinárias agendadas para a próxima semana. O motivo é a adesão de conselheiros às paralisações dos auditores fiscais da Receita Federal. Somente as sessões da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf estão mantidas.
Durante os anos de 2020 e 2021, o Carf realizou seus julgamentos de forma virtual. Para este mês e em fevereiro, a programação inicial seria só haver sessões presenciais no conselho. A princípio, os conselheiros julgariam casos acima de R$ 36 milhões — que ficaram represados por causa do limite de valor em discussão estabelecido durante a pandemia — e os processos adiados de novembro. De acordo com o Carf, as sessões de turmas ordinárias da 2ª Seção e extraordinárias da 1ª Seção foram adiadas pela falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado.
As paralisações dos auditores — entre eles alguns que atuam como representantes da Fazenda Nacional no Carf — se relacionam à falta de decreto que instituiria um bônus de eficiência para os auditores da Receita Federal.
Advogados chegaram a pedir a suspensão de todas as sessões. Tanto por causa da paralisação dos auditores fiscais como também por causa do recente aumento da transmissão da covid-19.
Fonte: Valor Econômico
