Caso seja mantida a redação do texto da reforma do Imposto de Renda (IR), apresentado pelo relator, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), poderá ocorrer aumento nos preços dos medicamentos com a retirada de benefícios fiscais de setores específicos mesmo havendo a redução do IRPJ, conforme alerta feito por representantes da indústria farmacêutica.
Atualmente, os medicamentos estão isentos de PIS e COFINS, e o fim deste benefício às indústrias de produtos químicos e farmacêuticos poderá gerar grande impacto e em contrapartida um ganho de R$ 5 bilhões na arrecadação, em 2022.
Segundo o relator do projeto, a proposta reduz o IRPJ o que gerará uma compensação na tributação global e que não deve causar preocupação com alta de preços.
Porém, há opiniões divergentes, como a opinião do presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, que entende que a revogação do benefício será um “desastre” para o consumidor final. “O setor tem preços controlados e pela legislação em vigor toda e qualquer alteração tributária tem que ser repassada no preço do produto”, diz ele, acrescentando que trata-se de uma reforma “Robin Hood ao contrário, que tira de quem não pode para dar a quem pode”.
