O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu menos burocracia e mais agilidade na liberação de crédito para as empresas afetadas pela crise causada pela pandemia de Covid-19 — financiamento previsto em duas medidas provisórias em tramitação na Câmara (MPs 944/20 e 975/20). Para Maia, depois do devido tratamento hospitalar para as vítimas do coronavírus, a medida mais importante é a garantia de crédito para as empresas.
“Vamos ter uma piora na economia se o governo e o sistema bancário não conseguirem garantir recursos para as empresas manterem suas atividades e os empregos. É preciso parar com tanta burocracia. O risco (do crédito) tem que ser do governo federal”, disse, em evento na internet voltado para investidores do mercado financeiro.
Para o presidente da Câmara, as regras rígidas e a burocracia dificultam o crédito para o pequeno e o médio empresário. “No mundo inteiro os governos estão dando dinheiro quase a fundo perdido”, disse.
Rodrigo Maia disse que as duas medidas provisórias serão alteradas na Câmara, de modo a permitir que os recursos cheguem às empresas. Uma das alterações, na MP 944, é ampliar a linha de crédito de modo a atingir empresas com faturamento de até R$ 50 milhões – contra R$ 10 milhões do texto original do governo.
Outra medida em análise, segundo ele, é beneficiar também o setor de aviação, um dos mais afetados pela crise. “Estamos tentando resolver a questão das grandes empresas, como as de aviação, que precisam de capital de giro financiado pelo BNDES”, disse.
A MP 975/20 destina R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES, que dessa forma passa a garantir as operações de empréstimo. A MP beneficia pequenas e médias empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões anuais.
Já a MP 944/20 criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e abre crédito de R$ 34 bilhões para que empresas e cooperativas paguem até dois meses de folha salarial com limite por empregado de R$ 2.090. A medida prevê que a União garanta 85% do empréstimo e os bancos interessados em participar do programa, 15%. Os empréstimos também serão operacionalizados pelo BNDES.
De acordo com o presidente da Câmara, a MP 944 deve ser votada esta semana e a 975 na semana que vem. “Estamos correndo para dar crédito às pequenas e médias empresas”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
