O governo avalia desonerar empresas dentro de reforma tributária como medida para a retomada, indicou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, nesta segunda-feira (11/5).
Ao participar de live promovida pelo BTG Pactual, Costa apontou que há muita gente ponderando que o governo precisa reduzir impostos no segundo semestre porque as empresas vão estar em grande dificuldade e com a conta do diferimento tributário a arcar.
“A gente sabe disso. Imposto no Brasil já é algo excessivo. A gente não imagina que mesmo em situações normais as empresas sejam capazes de pagar o imposto que elas têm que pagar e, além disso, o imposto que elas não pagaram no primeiro semestre”, disse.
“Só que ao invés de a gente fazer um outro programa temporário, que tal a gente pensar em já desonerar (as empresas) no escopo de uma reforma tributária? Quem sabe até no segundo semestre? A análise agora é: eu vou continuar com políticas temporárias por mais alguns meses ou será que eu já vou iniciar essa transição para um Brasil com menos ônus sobre produção”, completou.
Crédito
Ecoando comentários recentes de outros membros da equipe econômica, Costa reconheceu que há problema para o crédito ofertado em meio à crise do coronavírus chegar na ponta.
Para os próximos dias, ele prometeu a finalização de duas medidas. A primeira delas é a sanção de projeto aprovado no Congresso de crédito a micro e pequenas empresas, por meio do programa chamado Pronampe. Para viabilizá-lo, o Tesouro irá aportar 15,9 bilhões de reais no Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.
Segundo o secretário, o montante será alavancado para 18 bilhões de reais, recursos que chegarão então para micro e pequenos negócios. Costa pontuou que o programa, na prática, vai ofertar 85% de garantia para primeira perda nos financiamentos. A expectativa é que ele já esteja operacional na terceira semana de maio.
Em outra frente, o governo deve aportar 20 bilhões de reais num novo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES, em linha com notícia adiantada pela Reuters no fim de abril.
Nesse caso, os recursos poderão ser usados para capital de giro por empresas de 4,8 milhões de reais a 300 milhões de reais de faturamento anual. Dado o mecanismo de alavancagem construído, a expectativa é que mais de 100 bilhões de reais cheguem em crédito a companhias desse porte.
Fonte: Reuters
