A Receita Federal nos estados do Paraná e de Santa Catarina não tem medido esforços para realizar ações que beneficiem a sociedade brasileira nesse período de pandemia da COVID-19.
Segue um balanço das ações que foram realizadas nas últimas semanas:
Rápida liberação de entrada de mercadorias importadas
No total já foram liberadas, para distribuição no Brasil, mais de 10,4 milhões de máscaras, 500 mil kits de testes rápidos para COVID-19 e 54 mil macacões, todos provenientes da China, nos dias 4 e 10 de abril, pela Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC.
Hoje, dia 15 de abril, mais 560 mil máscaras foram liberadas para entrada no Brasil em tempo recorde. A carga chegou no Porto Seco em São Francisco do Sul às 6h45 da manhã e 5 minutos depois, às 6h50, já estava liberada e em trânsito para seu destino final, o município de Indaial/SC.
Destinações de mercadorias de interesse público para enfrentamento à COVID-19
Já foram doados nos estados do Paraná e de Santa Catarina, por serem de interesse público neste momento, mais de 5 milhões de máscaras descartáveis, mais de 4 mil equipamentos médicos, e mais de 500 aparelhos smartphones e equipamentos de informática, além de vestuário e nove toneladas de alimentos, para prefeituras, governos estaduais, hospitais e universidades públicas.
No dia 24 de março, a Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul destinou mais de 5 milhões de máscaras descartáveis para atender profissionais da saúde, policiais, fiscais aduaneiros e defesa civil.
No final de março, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR destinou, para a prefeitura municipal, 487 termômetros, 61 medidores de pressão, 44 aparelhos de smartphones, 40 tablets, 36 notebooks, 18 estetoscópios, oito oxímetros, oito walk talkies e duas impressoras.
No dia 27 de março, a Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR destinou 30 aparelhos de smartphones para implantação de call center para prefeitura para atender à população em relação ao Novo Coronavírus. Além disso, no dia 2 de abril, cerca de 2 mil litros de bebidas e perfumes foram doados para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus Toledo/PR, para fabricação de álcool em gel.
Também no dia 2 de abril, a Delegacia da Receita Federal em Florianópolis/SC destinou 59 smartphones para a prefeitura da capital para ações de enfrentamento à COVID-19.
Nos dias 6 e 7 de abril foram doados 990 termômetros, 2.200 aparelhos digitais para medir pressão arterial e um espirômetro para prefeituras e Governo de Santa Catarina. Estes materiais foram doados pela Alfândega da Receita Federal em São Francisco do Sul para serem utilizados em hospitais públicos e postos de atendimento.
No dia 9 de abril, a Delegacia da Receita Federal em Maringá/PR doou, ao Hospital Universitário Regional de Maringá, equipamentos médicos, equipamentos e suprimentos de informática e aparelhos de smartphones que serão utilizados para colocar em funcionamento uma nova ala do hospital com 108 leitos para pacientes de COVID-19. Além disso, foram realizadas doações de nove toneladas de macarrão tipo espaguete para o Hospital e as Prefeituras de Maringá e Umuarama/PR.
No dia 14 de abril, mais 112 aparelhos celulares, cinco notebooks e 27 HD’s externos foram doados novamente à Prefeitura de Florianópolis com objetivo de aparelhar as Equipes de Saúde da Família, de Vigilância Epidemiológica e de Informática, que presta suporte às equipes da área da saúde.
Hoje, 15 de abril, mais duas doações estão sendo realizadas no oeste do Paraná. Em Cascavel foram doados mais de R$ 280 mil em equipamentos de informática, aparelhos celulares e jaquetas para o Hospital Universitário Regional de Cascavel. E em Foz do Iguaçu mais de 8 mil litros de bebidas estão sendo doados para a Universidade Estadual do Centro Oeste – Unicentro, campus Guarapuava/PR, para posterior transformação em álcool gel ou álcool glicerinado.
Atendimento aos cidadãos beneficiários do auxílio emergencial
A Receita Federal ampliou o rol de serviços pelos canais de atendimento virtuais (Portal e-CAC, Chat RFB e Fale Conosco) e disponibilizou, como novo canal, o atendimento via e-mail corporativo. Nos estados do Paraná e de Santa Catarina, os cidadãos passaram a realizar seus pedidos de inscrição e regularização de CPF pelo e-mail atendimentorfb.09@rfb.gov.br
Só no final de semana do feriado da Semana Santa, dias 10 a 12 de abril, foram realizados atendimentos de mais de 4 mil pedidos que chegaram pelo e-mail corporativo por parte dos cidadãos beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal.
Além disso, foram regularizados, por meio de procedimento especial interno, quase 670 mil CPF’s no Paraná e 320 mil CPF’s em Santa Catarina por apresentarem pendências relacionadas à Justiça Eleitoral. Estas regularizações de CPF’s por pendências eleitorais já devem estar refletidas nos sistemas da Caixa Econômica Federal a partir de hoje (15/4). Portanto, esses cidadãos podem tentar realizar o cadastro para recebimento do auxílio emergencial sem solicitar nenhuma regularização nem na Receita Federal nem nos cartórios eleitorais.
Ainda, para aqueles cidadãos mais necessitados, que não possuem acesso à internet nem mesmo para o envio de e-mail, a Receita Federal tem realizado, com os devidos cuidados e da forma mais rápida possível, o atendimento presencial para que estes cidadãos consigam fazer seu cadastro para recebimento do auxílio emergencial. Somente nos dias 13 e 14 de abril, foram realizados, nos estados do Paraná e de Santa Catarina, aproximadamente 8,5 mil atendimentos presenciais.
Demais ações em benefício da sociedade:
Atenta aos riscos de novos crimes tributários em meio aos impactos econômicos da COVID-19, a Receita Federal está reforçando ações e operações de combate à fraude fiscal. Uma dessas ações deflagradas foi a segunda fase da Operação Saldo Negativo, a partir da primeira semana de abril em Santa Catarina, com objetivo de impedir que a fragilidade econômica causada pelo Novo Coronavírus estimule tentativas de fraude e sonegação e alertar empresários sobre o alto risco de “soluções fáceis”.
