O governo federal anunciou nesta sexta-feira, dia 27, uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas para ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses. Segundo o anúncio, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses.
A medida, assim como o auxílio aos informais anunciado anteriormente, visa aliviar a pressão financeira sobre pessoas físicas e jurídicas durante a crise gerada pelo covid-19.
De acordo com o Presidente do Banco Central, o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano, sendo exclusivo para folha de pagamento. A empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo e os juros serão de 3,75% ao ano (Selic).
Conforme o pronunciamento, o valor financiado servirá para pagar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. Isto é, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos, sendo que fica a critério da empresa complementar o valor acima disso. O Presidente do Banco Central esclareceu que o dinheiro irá direto para a folha de pagamento, isto é, a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, sendo que a empresa fica só com a dívida.
Essa operação será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados, sendo que do total de R$ 40 bilhões que serão ofertados, 85% virão do Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados, que também serão os responsáveis por assinar os contratos com as empresas e repassar o dinheiro do financiamento direto para as contas dos trabalhadores. A informação é que os detalhes estão sendo finalizados e a linha de crédito emergencial deverá estar disponível em uma ou duas semanas.
O Presidente do Banco Central deixou claro, porém, que as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.
Por fim, referiu que o Banco Central estuda outras medidas voltadas a trabalhadores informais e empresas que faturam menos do que R$ 360 mil por ano.
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